Leandro Rocha

Campo do Meio (MG)

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

A Execução de Alimentos pelo novo Código de Processo Civil

Magno Angelo Ribeiro Fogaça · há 10 anos

Imagine um caso;
- O alimentado se queixa que o alimentante está a um ano sem pagar.
- não tem mais cópia de sentença
- processo está arquivado.

Acho que a melhor saída para o caso em tela é a seguinte:
- peticionar desarquivamento, e junto, no mesmo ato, peticionar a parte Execução sob pena de prisão, das últimas 3 e as que se vencerem.
- depois que encerrar esta, peticiona uma dos atrasados sob pena de penhora.

Se for esperar desarquivamento para depois protocolar Execução, lá se vai mais um mês.
Entendo, que, para não fazer bagunça, seria ideal não protocolar as duas Execuções de uma só vez. a chance de dar errado, ou nao intimar alguma é grande.

Se tiverem um entendimento diferente, ajudem ai.
Forte abraço

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Comentário · há 11 anos

Câmara rejeita Distritão e mantem sistema proporcional

José Herval Sampaio Júnior · há 11 anos

Permita-me discordar da alegria do texto, pois em minha opinião é mais uma derrota do povo brasileiro.

Segue o sistema que não reflete o voto, em que as regiões menores dos estados não são ouvidas, onde a minoria é um candidato com menos ou quase nenhum voto.
É um dos sistemas mais distorcidos, que continua dando apoio a partidos sem a mínima ideologia, dando poder de barganha entre os partidos.

Amostras de distorções? Darei exemplos:
1- Eleição Dep. Federal de SP em 2002, Enéias eleito com 1,5milhões de votos, levou candidatos com 18.421, 671, 480, 382 e 271 votos (5 ao todo). Jorge Tadeu do PMDB, "primeiro colocado" que não foi eleito teve 127.977 votos. Perdeu pra esses candidatos do prona com menos de 700 votos.
2- Eleição de 11 vereadores em Juatuba em 1996, 18 partidos concorreram, mas só o PL atingiu o cociente eleitoral, ocupando assim todos os 11 cargos, tendo eleitos com 16 e 8 votos por exemplo. Se seguisse a sequência majoritária, o PL teria somente 2 dos 11 eleitos.

Qualquer forma de distrito (puro ou misto) deixaria o candidato muito mais próximo do seu eleitor, podendo este último fiscalizar com mais rigidez e ter mais conhecimento do carater do candidato. Além, é claro, de fazer valer seu voto.

Conclusão: os gritos de reforma política do ano passado perderam totalmente a força, caiu no esquecimento dos nossos eleitos, que devem fazer a vontade de seus partidos, para dar menos trabalho para a corrupção.

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Comentário · há 11 anos

Vai ser atropelado? Que seja na faixa!

Gregory Nicholas Moraes Braga · há 11 anos

Parabens pelo texto!
Ficou somente faltando a situação de atropelamento fora da faixa, quando não há faixa de pedestre por perto. Que imagino que a culpa pode cair sobre o condutor na maioria dos casos.

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Recomendações

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Jorge Roberto da Silva

Comentário · há 11 anos

Câmara rejeita Distritão e mantem sistema proporcional

José Herval Sampaio Júnior · há 11 anos

Em síntese, nas cidades com menos de trinta mil habitantes, o que vai continuar mandado é o dinheiro Pode-se comprar votos com favores, botijão de gás, medicamentos, churrascos e outras mil artimanhas mas o que manda é o dinheiro, bufunfa, cacau, money ou outros regionalismos. Para nós, interioranos de pequenas cidades, continuaremos a ver os candidatos através de "santinhos" distribuídos pelos cabos eleitorais, modestamente pagos. Sejam presidentes, governadores, senadores ou deputados federais e estaduais. O único que temos contato, ainda que pouco, são os pretensos vereadores que não se elegerão pois apostam no corpo a corpo e, eventualmente, o candidato a prefeito que visita a casa de um cabo eleitoral onde se encontra parentes e amigos desse. Triste é pensar que Castelo Branco teve a oportunidade de limpar essa escoria do Brazziil e desperdiçou.

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Jus Vigilantibus

Notícia · há 18 anos

Pensão alimentícia. Atraso de uma parcela pode gerar prisão

Prisão pode ser decretada com atraso de uma parcela da pensão É juridicamente possível a Ação de Execução de Pensão Alimentícia sob pena de prisão com base em uma única parcela vencida, não havendo...

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